O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber uma missão técnica do Prodetur Itinerante, iniciativa do Ministério do Turismo que oferecerá consultoria especializada de projetos a governos, prefeituras e empresários interessados em investir no setor. O objetivo é prepará-los para acessar os R$ 5 bilhões da linha de crédito Prodetur+Turismo. No estado, cinco projetos receberam o selo que garante prioridade de tramitação no programa. Juntos, os projetos somam R$ 178,5 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, em evento que contou com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori
“Apenas na primeira rodada, já superamos o orçamento do ministério. Esse modelo é muito bom: público e privado juntos, em um grande projeto onde uma coisa multiplica a outra e se tem o resultado esperado para a economia”, afirmou o ministro. Os recursos são destinados a financiar infraestrutura pública e privada de turismo no Brasil, bem como ações de promoção dos destinos, informação ao turista e estudos de planejamento e diagnósticos de mercado.
O Prodetur Itinerante tem como objetivo criar um canal direto de atendimento entre o contratante (cliente público ou privado) e o contratado (bancos de desenvolvimento), com toda a orientação e apoio técnico do Sebrae, que vai oferecer assessoria especializada da formatação à aprovação dos projetos. Representantes do Ministério do Turismo e do BNDES estarão à disposição para esclarecimentos em relação ao passo a passo do processo, até a assinatura da operação de crédito.
“O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber a equipe técnica do programa, e temos que responder bem a isso. Nós temos que dar o exemplo ao Brasil e mostrar todo o interesse gaúcho em investir e transformar nosso estado pelo Turismo. Esse é o caminho, não tem outro. Destinar esse recurso para projetos turísticos vai ajudar a avançar também em outras áreas”, defendeu o governador.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO – São elegíveis empresas de turismo de qualquer porte, microempreendedores individuais, fundações, associações, cooperativas, entidades, clubes, órgãos públicos e prefeituras dos 3.285 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo, pré-requisito para dar entrada no Prodetur. Os projetos incluem pequenas e grandes obras de infraestrutura pública; construção, reforma ou ampliação de empreendimentos; estudos e projetos de planejamento; promoção e apoio à comercialização dos destinos; compra de equipamentos, máquinas, móveis e utensílios; treinamentos; e também capital de giro associado ao projeto-base.
Prazos e taxas serão definidos pela instituição financeira em função do porte e características do projeto, e também da capacidade de pagamento do empreendimento, cliente público ou grupo econômico contratante. O prazo de carência não poderá ultrapassar três anos e o prazo limite para pagamento é de 20 anos.
PRODETUR + TURISMO – O Ministério do Turismo instituiu o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (PRODETUR+Turismo) por meio da portaria nº 74, de abril de 2018. O objetivo é disponibilizar recursos para a estruturação dos destinos turísticos brasileiros, oferecendo oportunidade de fomento ao desenvolvimento local e regional por meio de parcerias com estados, municípios e entes privados.
Propostas alinhadas às diretrizes da política nacional de turismo receberão o Selo Oficial +Turismo. O carimbo identifica que os planos ou projetos foram previamente analisados pelo MTur e receberão prioridade de tramitação junto ao banco contratado na operação de crédito.
Os pleitos de financiamento devem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Turismo, em versão digital, para o e-mail institucional cgpla@turismo.gov.br (Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo). O telefone para contato é o 61 2023-7291 ou 7888.
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