Vai viajar com criança pro exterior? Nem sempre basta o passaporte, fique atento à documentação necessária!

Quando a gente se programa pra viagem lembramos de separar roupas pra frio ou calor, carregar bateria da câmera fotográfica, separar o dinheiro na doleira e por aí vai. No quesito documentos, sempre vem à cabeça o passaporte, mas será que ele basta quando a gente também vai embarcar com a criançada? Se vai viajar com criança pro exterior, fique atento à documentação necessária!

Foto: Reprodução Internet

Menor

Se tem filho menor de 18 anos, lembre-se que alguns documentos devem ser providenciados com certa antecedência. O passaporte é a exigência número 1, mas se o menor for viajar desacompanhado dos pais, é preciso ainda uma autorização para que ele possa viajar. Ela deve ser preenchida por ambos os pais (caso um deles – ou ambos – tenha falecido, ou, ainda, tenha sido destituído do poder familiar, é necessário apresentar documento que comprove isso) ou responsáveis legais do menor. Existe um formulário padrão para esta autorização, disponível no site da Polícia Federal. Lembre-se também que é necessário reconhecer em cartório.

Foto: Reprodução Internet

Sem pai ou mãe

No caso do menor viajar apenas acompanhado de um dos pais (pai ou mãe) ou na companhia de um terceiro (considerado judicialmente maior e capaz), é preciso emitir emitir uma autorização de viagem internacional para o menor, que deverá estar de acordo com o modelo disponível no site da Polícia Federal e ter firma reconhecida. Além disso, se a viagem for com apenas um dos pais, é necessário que aquele que esteja ausente emita uma autorização. No caso de viagem na companhia de terceiros, é necessário que ambos os pais (ou responsáveis legais) preencham, autorizando a viagem na companhia do terceiro.

Em todos os casos mencionados, caso não seja possível preencher uma autorização ou apresentar todos os documentos necessários, é possível pedir o auxílio da Vara da Infância e da Juventude para solucionar a questão e permitir a viagem do menor ao exterior.

 

 

 

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