Quando a gente se programa pra viagem lembramos de separar roupas pra frio ou calor, carregar bateria da câmera fotográfica, separar o dinheiro na doleira e por aí vai. No quesito documentos, sempre vem à cabeça o passaporte, mas será que ele basta quando a gente também vai embarcar com a criançada? Se vai viajar com criança pro exterior, fique atento à documentação necessária!
Menor
Se tem filho menor de 18 anos, lembre-se que alguns documentos devem ser providenciados com certa antecedência. O passaporte é a exigência número 1, mas se o menor for viajar desacompanhado dos pais, é preciso ainda uma autorização para que ele possa viajar. Ela deve ser preenchida por ambos os pais (caso um deles – ou ambos – tenha falecido, ou, ainda, tenha sido destituído do poder familiar, é necessário apresentar documento que comprove isso) ou responsáveis legais do menor. Existe um formulário padrão para esta autorização, disponível no site da Polícia Federal. Lembre-se também que é necessário reconhecer em cartório.
Sem pai ou mãe
No caso do menor viajar apenas acompanhado de um dos pais (pai ou mãe) ou na companhia de um terceiro (considerado judicialmente maior e capaz), é preciso emitir emitir uma autorização de viagem internacional para o menor, que deverá estar de acordo com o modelo disponível no site da Polícia Federal e ter firma reconhecida. Além disso, se a viagem for com apenas um dos pais, é necessário que aquele que esteja ausente emita uma autorização. No caso de viagem na companhia de terceiros, é necessário que ambos os pais (ou responsáveis legais) preencham, autorizando a viagem na companhia do terceiro.
Em todos os casos mencionados, caso não seja possível preencher uma autorização ou apresentar todos os documentos necessários, é possível pedir o auxílio da Vara da Infância e da Juventude para solucionar a questão e permitir a viagem do menor ao exterior.
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